Pesquisas / Concluídas

Estudo da Impunidade Penal

Introdução

Coordenação:

Sérgio Adorno
Wânia Pasinato Izumino
Cristina Neme

Realizada entre:

2000 - 2008

Financiador:

Fapesp/CPNq

Pesquisadores:

Bruno Ranieri
Carlos Henrique Ferreira Carvalho
Cássia Garcia dos Santos
Célio Luís Batista Leite
Cristiane Lamin Souza Aguiar
Dalila Vasconcellos Carvalho
Diego Jair Vicentin
Eribelto Peus Castilho,
Fernanda Emy Matsuda
Flávio da Silva Mendes
Frederico Zaqueta Poleto
Helena Maria Alves Bartolomeu
Ingrid Andrade Barros
Jefferson Midei
João Marcelo de Souza Gomes
Juliana Ribeiro Brandão
Júlio Cézar Bezerra
Marília Leme Monteiro
Mariana Mendonça Raupp
Otávio Augusto Fuíza Albuquerque
Priscila Leite de Barros Wedel
Renata Artico
Renato Oliveira Faria
Ricardo Ferreira da Rosa
Tatiana Santos Perrone
Thiago Thadeu Rocha

Auxiliares de Pesquisa:

Sirley Alencar

Ricardo Ferreira da Rosa (Auxiliar de Pesquisa 2003-2004, "Organização e Análise de fontes secundárias de informação"),

Informações Adicionais:

Coordenação de Campo:
Cristina Neme

Consultoria e Colaboração:
Cássia Garcia
Wânia Pasinato

Consiste objeto desta pesquisa o estudo sociológico dos homicídios em São Paulo. Trata-se de um segmento do projeto mais amplo – “Estudo da Impunidade Penal. São Paulo, município, 1988-97” [Processo FAPESP-CEPID no. 98/14262-5, projeto no. 3]. São objetivos de pesquisa:

a) caracterizar o perfil das ocorrências de homicídio registradas no município de São Paulo no período de 1991 a 1997 segundo sua distribuição no tempo e no espaço e segundo os instrumentos utilizados e modo de execução;
b) caracterizar perfil social e jurídico-penal dos protagonistas (vítimas e autores) das ocorrências policiais;
c) caracterizar o percurso de criminalização /punição de ocorrências policiais selecionadas, bem como dos indiciados em inquéritos policiais e /ou réus em processos penais correspondentes;
d) identificar quais ocorrências permanecem no fluxo do sistema de justiça criminal até a sentença final;
e) Mensurar a magnitude da impunidade penal, identificando as circunstâncias e /ou aspectos que mais contribuem para explicá-la.

O universo empírico de investigação compreende todas as ocorrências de homicídio doloso tentado e /ou consumado, registradas no município de São Paulo entre primeiro de janeiro de 1991 e 31 de dezembro de 1997.