Pesquisas / Concluídas

Violência e Fronteiras

Introdução

Realizada entre:

2009 - 2011

Financiador:

Fapesp/CPNq

Pesquisadores:

Fernando Salla
Marcos César Alvarez
Amanda Hildebrand Oi
Marcelo da Silveira Campos
Letícia Núñez Almeida
Paula Ballesteros (2009-2010)
Rafael Felice (2009-2010)
Taís Renata Luiz (2009)

Auxiliares de Pesquisa:

Ariadne Lima Natal
O projeto Violência e Fronteiras é parte da Linha 1 dos projetos do INCT. Essa linha, denominada “A (não) implementação do Estado de Direito democrático: segurança ou insegurança pública?”, conta com dois outros projetos, desenvolvidos por centros de pesquisa que integram o INCT: Mercados Ilegais, Mercadorias Políticas e Organização Social do Crime no Rio de Janeiro (UFRJ) e o projeto Cidadania, Direitos Humanos e Segurança Pública: paradoxos entre controle e autocontrole da violência nas cidades de Fortaleza e Medellín (UFC). Os dois primeiros projetos abordam os casos extremos de perda de controle do Estado sobre territórios e o terceiro as alternativas para recuperar esse controle, respeitando o Estado de Direito.

No projeto são analisados dois estados criados mais recentemente no Brasil: o Acre (1962) e Rondônia (1981). Na fronteira extrema da região oeste da Amazônia, eles também são fronteiriços em termos de desenvolvimento econômico e suas histórias apresentam exemplos do que pode acontecer quando o desenvolvimento econômico precede qualquer tipo de controle social. Desrespeito ao Estado de Direito, combinado à presença majoritária de atividades econômicas informais e ilegais, reforçando a presença do crime organizado, em um contexto no qual os órgãos de implementação da lei não funcionam ou nem sequer tentam aplicar as leis, resultou em massivas violações aos direitos humanos.

A análise fez uso de múltiplas fontes: documentos oficiais, relatórios parlamentares, documentos dos tribunais, cobertura da imprensa, banco de dados do Núcleo de Estudos da Violência, documentos de ONGs, entrevistas com testemunhas importantes e pesquisas com os habitantes.