Pesquisas / Concluídas

Democracia, Direitos Humanos e Condições das Prisões na América do Sul

Introdução

Coordenação:

Fernando Afonso Salla

Realizada entre:

2008 - 2009

Financiador:

Swiss Federal Department of Foreign Affairs

Pesquisadores:

Paula Rodriguez Ballesteros

Auxiliares de Pesquisa:

Ariadne Lima Natal

Esse projeto está vinculado à “Iniciativa Suíça em Comemoração aos 60 anos de aniversário da Declaração Universal de Direitos Humanos – Proteger a dignidade humana: uma Agenda para os Direitos Humanos” do governo suíço com a Académie de droit international humanitaire et de droits humains à Genève

O trabalho será desenvolvido em parceria com a Universidade do Chile, por meio do CESC (Centro de Estúdios de Seguridad Ciudadana) e com o CELS (Centro de Estudios Legales y Sociales) da Argentina.

O objetivo da pesquisa Democracia, Direitos Humanos e Condições das Prisões na América do Sul é descrever e analisar a situação dos sistemas prisionais em três países da América Latina – Brasil, Chile e Argentina – e que aspectos sociais, políticos e institucionais tornam possível que graves violações de direitos humanos sejam impostas aos indivíduos no âmbito da justiça criminal e em particular nos espaços de detenção. Trata-se de explicar como regimes democráticos são capazes de conviver com as graves violações de direitos humanos para os cidadãos envolvidos com a quebra das leis.